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DPE-PE - 2015 - DPE-PE - Estagiário de Direito

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Disciplinas:
Direito Administrativo 6 Direito Civil 9 Direito Constitucional 8 Direito Penal 9 Direito Processual Civil - CPC 1973 6 Direito Processual Penal 7 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2 Direito do Consumidor 1 Legislação da Defensoria Pública 2
#2727458
Direito Penal: Concurso de Pessoas, Participação
2015 DPE-PE DPE-PE
Estagiário de Direito

Partícipe de um crime é o sujeito que:

  • pratica a conduta descrita no tipo penal, juntamente com seu comparsa.
  • executa o comportamento que a lei define como crime.
  • auxilia autor de crime a subtrair-se à ação de autoridade pública.
  • induz, instiga ou auxilia na prática do crime, embora não pratique conduta típica.
  • pratica a conduta descrita no tipo penal em legítima defesa
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