A não procede, pois se trata de regimes de estudos diferentes com normativas próprias.
B são vedados os referidos procedimentos, pois não estão previstos na legislação brasileira.
C os referidos procedimentos estão previstos na legislação brasileira e devem ser desenvolvidos pelas Instituições de Educação Superior.
D Os cursos à distância somente poderão aceitar transferência, realizadas ou obtidas pelos estudantes em cursos presenciais, da mesma forma que os cursos presenciais em relação aos cursos a distância.
E Os cursos a distância poderão apenas ofertar certificações totais ou parciais realizadas ou obtidas pelos estudantes em cursos presenciais, da mesma forma que os cursos presenciais em relação aos cursos a distância, conforme legislação.