A elabora e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e dos demais entes federados.
B coleta, analisa e dissemina informações sobre a educação e define planos de ações estratégicas.
C garante a oferta da educação básica e superior, inclusive formulando políticas e cooperando técnica e financeiramente com os demais entes federados.
D legisla sobre a matéria educacional e fiscaliza o cumprimento da legislação no território brasileiro.
E financia a educação superior, subsidiando a iniciativa privada que atua nesse setor, bem como legislar sobre a educação no território nacional.