A a informação não procede, pois apesar da autonomia das universidades, o Conselho Nacional de Educação (CNE), será o órgão máximo normativo e deliberativo, no qual caberá sempre, solicitação por parte das universidades, de autorização prévia para tal procedimento.
B a informação não procede, pois apesar da autonomia das universidades, haveria necessidade de normatização na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
C a informação procede, pois, a autonomia das universidades e a regulamentação efetuada pela Lei n°. 9394/1996 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) permitem tal procedimento.
D a informação procede apenas parcialmente, pois, o aproveitamento nos estudos, somente poderá ser demonstrado por meio de provas.
E a informação procede apenas parcialmente, pois, o aproveitamento nos estudos, somente poderá ser demonstrado por constituição de banca examinadora especial.