A Pessoas idosas com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria subsistência.
B Qualquer cidadão brasileiro, independentemente da situação de vulnerabilidade social.
C Trabalhadores com registro formal que tenham contribuído para a previdência por pelo menos 15 anos.
D Famílias em situação de pobreza, sem necessidade de comprovação de deficiência ou idade mínima.