A O ECA prevê que a proteção integral é responsabilidade exclusiva do Estado.
B A participação das famílias e da comunidade na proteção das crianças é opcional, conforme o ECA.
C O ECA assegura o direito à convivência familiar e comunitária como um de seus princípios fundamentais.
D A educação é um direito garantido apenas em situações de vulnerabilidade social.