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#3387947

Em relação a oferta do Ensino Religioso nas escolas públicas é falsa a alternativa:

  • É de matrícula facultativa;
  • É vedada qualquer forma de proselitismo;
  • A garantia do ER, enquanto disciplina, no currículo escolar necessita estar regulamentada nos Sistemas de Ensino através de resoluções e pareceres dos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Educação;
  • Segundo a LDB cada escola é responsável por definir os conteúdos e as normas para habilitação e admissão dos/as professores.
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