A independência nacional; prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos; não-intervenção; igualdade entre os Estados; defesa da paz; solução pacífica dos conflitos; repúdio ao terrorismo e ao racismo; cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; concessão de asilo político.
B a plenitude de defesa, o sigilo das votações; a soberania dos veredictos; a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida;
C a plenitude de defesa, independência nacional; prevalência dos direitos humanos, o sigilo das votações; a soberania dos veredictos.
D nenhuma alternativa correta.