Anulada / Desatualizada
No Art. 5º da Constituição Federal, Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Assinale a alternativa correta conforme os termos:
I – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; III – é livre toda ação desde que não fira os princípios éticos e morais; IV - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
I – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; III – é livre toda ação desde que não fira os princípios éticos e morais; IV - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
