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#3191445

Leia o caso a seguir.


J.V. é segurado do Regime Geral de Previdência Social e mantém união estável, devidamente documentada, com J.P., que se dedica exclusivamente às atividades domésticas. J.P tinha um filho de sua primeira união, hoje com 18 anos de idade e residindo com o casal, embora laborando como empregado. J.V. e J.P. adotaram uma criança dois anos depois de se conhecerem e ela hoje tem dez anos de idade. J.V. é curador do irmão com deficiência mental e cuida dos pais idosos e já aposentados.


Diante do caso narrado e perante a Previdência Social, caso J.V. faleça 

  • seu filho e seu enteado serão beneficiários da pensão por morte, o que exclui J.P. do benefício.
  • J.P. será beneficiário da pensão por morte, em igualdade de condições com seu filho menor.
  • seu irmão será beneficiário da pensão por morte, em igualdade de condições com seu filho.
  • seus pais poderão optar pelo recebimento da pensão por morte, caso o valor desta seja superior ao do benefício de aposentadoria.
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