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CS-UFG - 2024 - IF-SE - Assistente de Aluno

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Disciplinas:
Direito Administrativo 5 Direito Constitucional 3 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 3 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1 Legislação Federal 2 Matemática 1 Matemática Financeira 1 Noções de Informática 5 Pedagogia 15 Português 10 Raciocínio Lógico 3 Sociologia 1
#3147697
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990: Direitos Fundamentais no ECA, Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA
2024 IV - UFG IF-SE
CSUFG Assistente de Aluno

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o conceito que consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais, refere-se ao 

  • direito à dignidade humana.
  • direito ao respeito.
  • direito ao confronto.
  • direito aos valores.
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