A velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.
B articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
C assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.
D autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.