A num conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, em conformidade com o que preceitua o PNE.
B na referência dos objetivos de aprendizagem, podendo ser consultado pela escola para direcionar o ensino a partir das características sociais e regionais.
C na inclusão, na valorização das diferenças e no atendimento à pluralidade e à diversidade cultural, resgatando e respeitando as várias manifestações de cada comunidade.
D nas diretrizes nacionais para a educação básica, sendo composto por competências e habilidades.