A a promoção dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais.
B o apoio à criação de centros de defesa dos direitos humanos para população em situação de rua.
C o direito à convivência familiar e comunitária.
D a garantia da formação e capacitação permanente de profissionais e gestores para atuação no desenvolvimento de políticas públicas intersetoriais, transversais e intergovernamentais direcionadas às pessoas em situação de rua.