A a recusa do empregado com cargo de motorista profissional em submeter-se ao teste toxicológico ou ao programa de controle de uso de droga e de bebida alcoólica.
B a admissão de motoristas com histórico anterior constatando o uso de drogas ilícitas ou de bebidas alcóolicas.
C a realização de exames toxicológicos instituída pelo empregador para controle do uso de drogas ilícitas e de bebidas alcóolicas de seus profissionais condutores.
D a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a realização de exames toxicológicos dos condutores.