Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 4
Direito Administrativo 1
Direito Constitucional 2
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2
História e Geografia de Estados e Municípios 1
Legislação do Ministério Público 3
Matemática 5
Noções de Informática 5
Pedagogia 26
Português 10
A organização da educação escolar no Brasil nem sempre
foi a mesma e nem sempre favoreceu a ampliação da
escolarização da população. De um ponto de vista histórico,
esse foi o caso da LDB nº 4.024/1961. Esta Lei estabelecia
que após o ensino primário, comumente de quatro anos de
duração, o aluno deveria se submeter a uma avaliação para
continuar a estudar e ingressar no ciclo ginasial, o que
atualmente corresponde, aproximativamente, à segunda
etapa do ensino fundamental. A referida avaliação era
denominada
