A pelo Conselho Federal de Educação, Conselho Estadual de Educação e Conselho Municipal de Educação, incluindo o Distrito Federal como instância autônoma.
B pelos sistemas de ensino concernentes à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.
C pelo Ministério da Educação e suas instâncias colaborativas locais, situadas nos estados e municípios, incluindo o Distrito Federal.
D pelos vinte e seis estados brasileiros, municípios, Distrito Federal e sistemas privados de ensino.