A constituem-se deveres fundamentais das secretárias e dos secretários: ser positivo em seus pronunciamentos e tomadas de decisões, sabendo colocar e expressar suas atividades.
B permite-se que a jornada de trabalho esteja de acordo com as necessidades da organização.
C torna-se vedado o combate ilegal da profissão.
D considera-se secretário ou secretária, com direito ao exercício da profissão, a pessoa que legalmente trabalha em organização pública ou privada, na correta condução do cargo.