A ter a supervisão da secretaria de educação, valorizar a experiência extraescolar e garantir a inclusão.
B difundir os valores fundamentais do interesse social, dos direitos e deveres dos cidadãos, do respeito ao bem comum e à ordem democrática.
C estar articulado com os planos de educação – nacional, estadual, municipal –, o contexto em que a escola se situa e as necessidades locais e de seus estudantes.
D assegurar condições individualizadas para o acesso, inclusão, permanência e sucesso na escola.