A Até 30 dias após o procedimento cirúrgico; porém, quando há colocação de implantes, o prazo se estende até um ano.
B Até 30 dias após o procedimento cirúrgico; porém, quando há colocação de implantes, o prazo se estende até cinco anos.
C Até 10 dias após o procedimento cirúrgico; porém, até 60 dias quando há colocação de implantes.
D Até 60 dias após o procedimento cirúrgico; porém, quando há colocação de implantes, o prazo se estende até um ano.