A na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental em escolas regulares e especiais.
B em todo ensino fundamental, sendo garantido o atendimento educacional especializado como suplemento ao processo ensino-aprendizagem.
C em toda educação básica, em escolas regulares nas redes públicas e privadas do sistema de ensino.
D em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida.