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#2337755

Uma das marcas do Estado contemporâneo são as políticas de desestatização, conhecidas amplamente como “medidas neoliberais”. No Brasil, tal característica tem seus efeitos territoriais, a despeito dos amplos programas de concessão das rodovias federais e estaduais, com implicações mais gerais sobre a circulação de pessoas e mercadorias. Essas ações apontam para uma nova forma de pensar o controle e o uso corporativo do território nacional. Constitui um impacto dessas políticas governamentais sobre o território:

  • regimes de concessão flexíveis com possibilidade de revisão dos contratos em prazos superiores a duas décadas, em favor das concessionárias.
  • regimes de parceria entre Estado e concessionária, predominando os interesses coletivos pautados pela gestão governamental.
  • regimes de concessão que expressam o poder das empresas concessionárias com controle sobre a fluidez territorial.
  • regimes de concessão rígidos em que prevalece o investimento do setor privado na provisão de infraestrutura sem contrapartida do Estado.
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