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#2063451

Uma empregada que, no curso do seu contrato de trabalho, confirmar estado de gestação,

  • pode ter seu contrato rescindido, desde que esteja no período de experiência.
  • tem garantida estabilidade provisória por um período de 120 dias, podendo ser prorrogado por até 180 dias.
  • tem garantida estabilidade provisória no emprego a partir da comunicação do estado gravídico ao empregador.
  • tem garantida estabilidade provisória, e não poderá ser dispensada imotivadamente no período de cinco meses após o parto.
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