A elaborar normas para regular as relações entre o SUS e os serviços privados contratados de assistência à saúde.
B participar na formulação e na implementação das políticas de controle das agressões ao meio ambiente e às relativas às condições e aos ambientes de trabalho.
C prestar apoio técnico e financeiro aos municípios e executar supletivamente ações e serviços de saúde.
D executar serviços de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, alimentação, nutrição, saneamento básico e de saúde do trabalhador.