A a área de compostagem deve possuir uma declividade adequada para escoamento das águas pluviais e estar a uma distância maior que 200 metros dos recursos hídricos superficiais.
B o processo aberto de compostagem deverá garantir um período termofílico mínimo de 14 dias, com temperaturas de até 55 ºC, com o objetivo de reduzir os agentes patogênicos.
C a utilização do material compostado é proibida em pastagens e cultivos de olerícolas, tubérculos e raízes, culturas inundadas ,e demais culturas, cuja parte comestível entre em contato com o solo.
D a aplicação do material compostado e de produtos derivados, em solos agrícolas deve ser obrigatoriamente condicionada à elaboração de um projeto agronômico para a área que os receberá.