A é proibida a utilização de áreas consideradas de risco, salvo após a realização de intervenções capazes de garantir a estabilidade do terreno.
B deve ser previsto no projeto a existência de incremento significativo na geração de resíduos advindos de população flutuante ou sazonal.
C é dispensada a apresentação de EIA/RIMA para o município ou os consórcios de municípios com população de até 100.000 habitantes.
D são considerados aterros sanitários de pequeno porte aqueles com disposição diária de até 20 toneladas de resíduos sólidos urbanos.