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#1834952

As reservas estatutárias são constituídas por determinação do estatuto da empresa, como destinação de uma parcela dos lucros do exercício. Para cada reserva estatutária, a empresa, em seu estatuto, deverá:

  • definir as partes beneficiárias e os bônus de subscrição que poderão ser alienados.
  • segregar uma parcela de lucros com o objetivo de não distribuí-lo como dividendos.
  • fixar os critérios para determinar a parcela anual do lucro líquido a ser utilizada.
  • estabelecer o lucro, rendimentos ou ganhos líquidos em operações financeiras.
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