A instituir o Programa Nacional de Integração Profissional com Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.
B implementar a educação profissional tecnológica na educação fundamental como forma de cumprir o preceito constitucional do trabalho como princípio educativo.
C garantir a educação de jovens e adultos que não tiveram acesso à escola na idade própria.
D difundir o programa Mais Educação à população brasileira em idade escolar.