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Anulada / Desatualizada
#2750988

É um exemplo de título executivo extrajudicial:

  • o acordo extrajudicial homologado judicialmente.
  • a sentença arbitral.
  • a sentença homologatória de conciliação ou transação, ainda que inclua matéria não posta em juízo.
  • o honorário pericial arbitrado pelo juiz da causa, na qual o trabalho do perito fora realizado.
  • o formal de partilha.
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