A dos templos de qualquer culto é decorrente do direito fundamental à liberdade religiosa em contraste com a laicidade do Estado.
B dos partidos políticos constitui garantia fundamental ao pluralismo político que, portanto, deixa de contemplar suas fundações.
C tributária comporta interpretação restritiva na medida em que representa benefícios.
D dos livros, jornais, periódicos e do papel destinado à sua impressão é decorrente do direito fundamental à livre manifestação de ideias e pensamentos.
E religiosa comporta aplicação exclusiva às religiões oficiais titulares de templos religiosos.