A a criação de instituições especializadas, escolas especiais e classes especiais para, em substituição ao ensino comum, receber aqueles que têm impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
B o formato de atendimento clínico-terapêutico ancorado nos testes psicométricos que definem, por meio de diagnósticos, as práticas escolares para os alunos com deficiência, afastados dos demais.
C o acesso de todos ao ensino regular, com participação, aprendizagem e continuidade nos níveis mais elevados do ensino; transversalidade da modalidade de educação especial desde a educação infantil até a educação superior.
D o tratamento especial aos alunos com deficiências físicas, mentais, aos que se encontrem em atraso considerável quanto à idade regular de matrícula e aos superdotados em escolas específicas, desonerando o ensino regular.