A educação como direito fundamental de caráter social
realiza-se por meio de políticas públicas, que expressam
determinada relação social de produção a ser concretizada
pelas instituições. O princípio de igualdade de condições
para o acesso e permanência na escola, por exemplo,
constitui uma diretriz fundamental que deve informar
as políticas públicas educacionais. Assim, o trabalho desenvolvido
pela instituição escolar não se restringe à sua
prática específica, ele possui uma finalidade social determinada
pela concepção que o fundamenta. Nessa perspectiva,
cabe à escola:
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