Leia os fragmentos a seguir.

Todos os homens nascem igualmente livres e independentes, têm direitos certos, essenciais e naturais dos quais não podem, pôr nenhum contrato, privar nem despojar para a posteridade.

_{Declaração dos Direitos da Virgínia, 1776}

Ninguém pode ser acusado, preso ou detido, senão nos casos determinados pela lei e de acordo com as formas por estas prescritas.

_{Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, 1789}

Considerando essencial que os direitos dos homens sejam protegidos pelo Estado de Direito, para que o homem não seja compelido, como último recurso, à rebelião contra tirania e opressão.

_{Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948}

Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano e degradante.

_{Constituição da República Federativa do Brasil, 1988}

Os documentos citados ilustram a evolução dos direitos humanos nos países ocidentais. Essa gradativa evolução da consciência da necessidade de proteger os direitos humanos é explicada sociologicamente pelo conceito de