A Pelas normas contidas na Resolução 59/2004 do Conselho Federal de Odontologia com aplicação subsidiária da Lei 4324/64, Lei 9784/99 e Decreto 68704/71.
B Pela Resolução 59/2004 com aplicação subsidiária de legislação esparsa sem a obrigatoriedade de sigilo.
C Somente pelas seguintes leis federais: Lei 4324/64, Lei 9784/99 e Decreto 68704/71 e o sigilo é facultativo.
D Através da Resolução 59/2004 sem aplicação subsidiária de nenhuma outra norma.