A a formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção.
B a colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
C a participação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
D a execução de ações de assistência terapêutica integral, salvo farmacêutica.