A A definição do objeto, que deverá ser precisa, suficiente e clara.
B A necessidade de contratação e definição, dentre outras, do objeto do certame e das exigências de habilitação.
C A designação, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, de comissão de licitação formada por pelo menos um servidor estável.
D A definição do orçamento, elaborado pelo órgão ou entidade promotora da licitação, dos bens ou serviços a serem licitados.