A “Pelo fato de a política educacional ser estabelecida por meio do poder de definição do processo pedagógico” (L.8).
B “aqueles (...) são representantes do Estado” (L.16).
C “A legislação educacional é outro instrumento técnico da política educacional” (L.23).
D “Uma alternativa à política educacional tecnocrática de inspiração platônica é a política municipalizante.” (L.25).