A Órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
B Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
C Suas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
D Reunir-se-á a cada quatro anos para as suas deliberações.