A O currículo não inclui obrigatoriedade ao conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes
B O ensino da arte especialmente em suas expressões regionais, constitui em um componente curricular obrigatório.
C O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal.
D O ensino religioso é de matrícula facultativa, e parte integrante da formação básica do cidadão.