Observe a figura abaixo.
O crime de desacato ocorre quando alguém ofende um
funcionário público que está exercendo seu trabalho. De
acordo com o Código Penal, a pena prevista é:
Observe a figura abaixo.
O crime de desacato ocorre quando alguém ofende um
funcionário público que está exercendo seu trabalho. De
acordo com o Código Penal, a pena prevista é:
