A A função gratificada pode ser criada em paralelo ao cargo em comissão, desde que o valor da função gratificada não seja superior a cem por cento do vencimento do cargo em comissão.
B A função de confiança deve ser exercida exclusivamente por servidores não efetivos e não pode ser cumulativa com cargo em comissão.
C A função gratificada e o cargo em comissão podem ser exercidos simultaneamente pelo mesmo servidor, desde que autorizados pela autoridade competente.
D O valor da função gratificada substitui o vencimento do cargo de provimento efetivo durante o período de exercício da função de confiança.