A A exoneração de um servidor estável pode ocorrer de ofício, sem a necessidade de observância de disposições legais específicas.
B A vacância de um cargo em comissão ocorre automaticamente com a posse de um novo servidor no cargo anterior.
C A exoneração de ofício pode ocorrer em situações que envolvem cargos em comissão, servidores não estáveis ou posse em cargo inacumulável.
D A destituição de função gratificada só pode ocorrer a pedido do servidor, independentemente de penalidade.