A O Estado deve priorizar exclusivamente o desporto de alto rendimento na destinação de recursos públicos.
B As entidades desportivas dirigentes e associações devem renunciar à sua autonomia organizacional e de funcionamento em favor do controle estatal.
C O Poder Judiciário pode intervir em questões de disciplina e competições desportivas antes de serem esgotadas as instâncias da justiça desportiva.
D O Estado deve promover o lazer como forma de promoção social.