A a educação especial deve ocorrer obrigatoriamente nas escolas públicas e facultativamente nas privadas da rede regular de ensino, com base nos princípios da escola inclusiva. Essas escolas, portanto, além do acesso à matrícula, devem assegurar as condições para o sucesso escolar de todos os alunos. Extraordinariamente, os serviços de educação especial podem ser oferecidos em classes especiais, escolas especiais, classes hospitalares e em ambiente domiciliar.
B a educação especial deve ocorrer nas escolas públicas e privadas da rede regular de ensino, com base nos princípios da escola inclusiva. Essas escolas, portanto, precisam garantir obrigatoriamente o acesso à matrícula, sem necessidade de assegurar as condições para o sucesso escolar de todos os alunos. Sendo vetada a oferta de serviços de educação especial em classes especiais, escolas especiais, classes hospitalares e em ambiente domiciliar.
C a educação especial deve ocorrer nas escolas públicas e privadas da rede regular de ensino, com base nos princípios da escola inclusiva. Essas escolas, portanto, além do acesso à matrícula, devem assegurar as condições para o sucesso escolar de todos os alunos. Extraordinariamente, os serviços de educação especial podem ser oferecidos em classes especiais, escolas especiais, classes hospitalares e em ambiente domiciliar.
D a educação especial deve ocorrer nas escolas públicas e privadas da rede regular de ensino, com base nos princípios da escola inclusiva. Essas escolas, portanto, além do acesso à matrícula, devem assegurar as condições para o sucesso escolar de todos os alunos. Sendo vetada a oferta de serviços de educação especial em classes especiais, escolas especiais, classes hospitalares e em ambiente domiciliar.