A no caso de substância pura, deve ser explicitado na Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) o nome e a concentração, ou faixa de concentração, das substâncias que: I) representam perigo à saúde dos trabalhadores, se estiverem presentes em concentração igual ou superior aos valores de corte/limites de concentração estabelecidos pelo GHS para cada classe/categoria de perigo; e II) possuam limite de exposição ocupacional estabelecidos.
B o fabricante ou, no caso de importação, o fornecedor no mercado nacional deve elaborar e tornar disponível ficha com dados de segurança do produto químico para todo este classificado como perigoso.
C os aspectos relativos à Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) devem atender ao definido pelo técnico responsável do fabricante.
D os produtos químicos não classificados como perigosos estão isentos da Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ).
E Quando os produtos químicos forem classificados como não perigosos os trabalhadores receberão, no mínimo, treinamento para compreender a rotulagem preventiva.