A Não haverá possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
B Avaliação contínua, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos.
C Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries da Educação Básica, mediante a verificação da aprendizagem.
D Todo e qualquer estudo concluído pelo aluno deve ser aproveitado.
E Os estudos de recuperação são obrigatórios para os alunos de rendimento médio.