A Colaborar com a construção do Projeto Pedagógico da escola de crianças e adolescentes, por meio da promoção da educação especial.
B Garantir o bem-estar, as condições de desenvolvimento integral e a proteção das crianças e adolescentes, reconhecendo-os como sujeitos de direitos.
C Preparar as crianças e adolescentes, capacitando-os para uma convivência adequada no ambiente escolar, social e no mercado de trabalho.
D Reafirmar a proteção de todas as pessoas que igual as crianças vivem em períodos de intenso desenvolvimento psicológico, físico, moral e social.
E Promover ações de assistência social e as diretrizes para a exploração e abuso de crianças e adolescentes.