A Só se realiza de ofício, tendo em vista que se trata de ato privativo da autoridade administrativa.
B Será realizado pelo contribuinte, nos casos de lançamento por homologação.
C Sempre dependerá do prévio cumprimento de uma obrigação acessória para se verificar.
D Trata-se de atividade privativa da autoridade administrativa, obrigatória e vinculada, cuja omissão pode gerar responsabilidade funcional.
E Nos casos de lançamento por homologação, verifica-se o lançamento quando o contribuinte realiza o pagamento antecipado previsto em lei