A Apenas as pessoas jurídicas de direito público interno que têm a competência tributária para a criação de tributos, podem ser sujeitos ativos das obrigações tributárias.
B Os pródigos, assim declarados judicialmente e com curatela constituída, não têm capacidade tributária passiva.
C Apenas as pessoas jurídicas formalmente constituídas podem ter capacidade tributária passiva.
D Os menores de idade podem ser sujeitos passivos de uma obrigação tributária.
E Os pais ou tutores sempre exercerão a capacidade tributária passiva dos filhos ou tutelados.