A A confecção do documento psicológico deve ser realizada, a critério do profissional, independentemente de solicitação da(o) usuária(o) do serviço de Psicologia, de seus responsáveis legais, de uma(um) profissional específico, das equipes multidisciplinares ou das autoridades.
B A(O) psicóloga(o) deverá adotar, como princípios fundamentais na elaboração de seus documentos, as técnicas da linguagem escrita formal e os princípios éticos, técnicos e científicos da profissão.
C O documento psicológico protege os aspectos ético e técnico e dá suporte legal a uma conduta profissional, na relação direta de um serviço prestado à pessoa, grupo ou instituição.
D De acordo com os deveres fundamentais previstos no Código de Ética Profissional do Psicólogo, na prestação de serviços psicológicos, as(os) envolvidas(os) no processo não possuem o direito de receber informações sigilosas sobre os objetivos e resultados do serviço prestado, bem como ter acesso ao documento produzido pela atividade da(o) psicóloga(o).
E A(O) psicóloga(o) é responsável técnico e legal pelo documento produzido em situação de contrato com instituições ou empresas, porém a guarda dos documentos é de exclusiva responsabilidade delas.